Processo minerário

831.532/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°266/2022- GERÊNCIA REGIONAL/MG

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 267/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 251/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49098/2022/DIOUT-MG/ANM

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4. 12/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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