Processo minerário

832.413/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 587/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53445/2025/DIVFIS-MG/ANM

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2. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 413/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 336/2025, de 28 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ALVINÓPOLIS/MG

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   • Portaria de Lavra
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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 163/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 251/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49397/2022/DIOUT-MG/ANM

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5. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 302/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     LUIZ ZEFERINO ACÁCIO - ME- n° 3832/2004 - Cessionário: BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CNPJ 07.317.707/0001-75

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6. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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7. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 81

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8. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86

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9. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 147

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10. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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11. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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12. 03/06/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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13. 18/11/2016 Seção 1

    Página 72 do DOU de 18/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 63

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16. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 70

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20. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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