Processo minerário

832.413/2003

20 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2010 e 14/01/2026.

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21/01/2010 Seção 1

Alvará N°11171/2009 — página do DOU de 21/01/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/12/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/12/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/01/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/02/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 01/02/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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05/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/03/2016 Seção 1

Alvará n°2.928/2014 — página do DOU de 31/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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18/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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22/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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05/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/08/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 2.581, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 29/08/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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14/01/2026 Seção 1

Página do DOU de 14/01/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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