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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.540/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2017 e 11/10/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 225/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 276/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°5548/2017

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°2576/2020/DIREM-MG/GER-MG

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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  4. Seção 1

    Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°392/2017-DGTM-MG

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