Despacho · Relação nº 225/2022

Despacho

Relação nº 225/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.808/2017-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°2659/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.899/2004-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°45275/2022/UAPM-MG/ANM

831.853/2014-VALE DO EXTREMA AGROPECUÁRIA LTDA ME-OF. N°45124/2022/UAPM-MG/ANM

833.957/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°44960/2022/UAPM-MG/ANM

830.297/2009-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°44951/2022/UAPM-MG/ANM

831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA-OF. N°46486/2022/DIFIP-MG/ANM

832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°42810/2022/DIFIP-MG/ANM

831.462/2013-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°42915/2022/UAPM-MG/ANM

831.489/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°46555/2022/UAPM-MG/ANM

831.491/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°46558/2022/UAPM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.908/2014-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-Basalto (britas)-Ituiutaba/MG

832.183/2014-R3M MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-GUANHÃES/MG

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

831.889/2000-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.984/2018-TERRAPLENAGEM ESPERA FELIZ LTDA- Área de 886,65 ha para 467,84 ha-QUARTZO, SAIBRO e AREIA, (Industrial e Agregado).-ESPERA FELIZ/MG

832.245/2017-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA- Área de 746,14 ha para 508,78 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-RAUL SOARES/MG

833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA- Área de 1.444,54 ha para 50,00 ha.-AREIA- (uso: Agregado).-PASSOS e SÃO JOÃO BATISTA DO GÓRIA/MG

831.106/2012-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 409,22 ha para 151,31 ha-MINÉRIO DE FERRO ( uso: Industrial).-FERROS/MG

831.347/2013-GERALDO MAGELA CORREA- Área de 989,66 ha para 45,74 ha.-AREIA, (uso: Agregado para construção civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha).-NOVA SERRANA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.778/2014-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE

833.235/2015-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.778/2014-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE-OF. N°46484/2022/DIFIP-MG/ANM

833.235/2015-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE-OF. N°46482/2022/DIFIP-MG/ANM

Determina arquivamento Auto de infração(230)

831.491/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-AI N°795/2007 - 3º DS/DNPM/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.540/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°5548/2017

831.541/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°5549/2017

831.542/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°5550/2017

831.543/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°5551/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°42887/2022/UAGV-MG/ANM

831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°46065/2022/UAGV-MG/ANM

004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°46272/2022/DIFIL-MG/ANM

930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°46394/2022/DIFIL-MG/ANM

832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°46403/2022/DIFIL-MG/ANM

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°46393/2022/DIFIL-MG/ANM

006.143/1944-ECO-MINE - MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA-OF. N°42182,43809 e 47108/2022/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°44055/2022/UAGV-MG/ANM

006.143/1944-ECO-MINE - MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA-OF. N°42177/2022/UAGV-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.582/1944-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Minério de Alumínio

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI Nº 912/2022 - (Proc. Adm.48054.930736/2022-29 )

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.143/1944-ECO-MINE - MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA- AI N° 5772/2022/UAGV-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.934188/2022-14 )

831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO- AI N° 5761,5762 e 5763/2022/UAGV-MG/ANM -(Proc. Adm.48054.934180/2022-40 ; 48054.934182/2022-39 e 48054.934183/2022-83)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

831.548/2014-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°46488/2022/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.767/2020-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°5650/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm.48054.934006/2022-05 )

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

832.857/2011-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Aceita a defesa apresentada(1192)

832.857/2011-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

832.857/2011-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA -AI N°5849 - 5853-5858/2022 - (Proc. Adm:48054.930248/2020-50 - 48054.930249/2020-02 - 48054.930251/2020-73 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.131/1985-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°42858/2022/UAGV-MG/ANM

830.734/2008-AREAL GOLCONDA LTDA.-OF. N°43131/2022/UAGV-MG/ANM

833.501/2014-PKS STONE COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°42022 e 42712/2022/UAGV-MG/ANM

833.730/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°41306/2022/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.501/2014-PKS STONE COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°42017/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.441/2022-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°44240 /2022/CAREAS-MG/ANM

831.478/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°44407/2022/CAREAS-MG/ANM

831.522/2022-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. N°44406/2022/CAREAS-MG/ANM

831.469/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°44403/2022/CAREAS-MG/ANM

831.461/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°46166/2022/CAREAS-MG/ANM

831.278/2022-ANTONIO SYDNEY ARANTES-OF. N°46274/2022/CAREAS-MG/ANM

831.101/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°46247/2022/DIFIP-MG/ANM.

830.419/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-OF. N°46356/2022/DIFIP-MG/ANM.

831.366/2022-FERNANDO ABRAO PORTO-OF. N°44241/2022/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente