Processo minerário

831.549/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 08/12/2015 e 24/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/12/2015

   • Concessão de Lavra

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2. 06/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 15/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 16/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 23/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/01/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 47, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 29/01/2020

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9. 10/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 09/11/2022 Seção 1

    Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 17/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 11/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 24/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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