Processo minerário

831.553/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 19/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 415/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32788/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 587,37 ha para 49,62 ha .-BASALTO (uso: Brita) e CASCALHO (uso: Construção Civil).-UBERABA/MG

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 6015/2023 Publicado DOU de 28/07/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 637,18 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 587,37 ha

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5. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 6015/2023 - Cessionario:831.861/2024.-CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.104.171/0001-48

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6. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 3 de 3 nesta data)

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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