Processo minerário

831.861/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 367/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 19/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 1488/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 225/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1488/2025 - Destacado do Processo

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)