Processo minerário

831.564/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 250/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 445/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°9241/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 436/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 18/05/2021., Relação n° 134/2021, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 898,29 ha para 339,21 ha..."; "Leia-se: ..... Área de 898,29 ha para 306,44ha...".

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31738/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 896,57 ha para 339,21 ha.-ARGILA (uso industrial)-BOM DESPACHO/MG

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6. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

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7. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 32

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8. 11/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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