Tipo de ato

Atos que mencionam Relatório Final de Pesquisa

1.561 atos da ANM indexados até agora (arquivo parcial, 2010 em diante). Mostrando os 100 primeiros.

04/11/2026MS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
- 868.067/2017
- 868.107/2017
- 868.138/2017
- 868.090/2017
- 868.139/2017
03/11/2026PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- 840.131/2013
- 840.153/2020
03/11/2026SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- 820.631/2021
- 820.328/2023
- 820.668/2023
- 820.012/2025
- 820.061/2016
- 820.269/2000
28/10/2026MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- 832.008/2022
- 833.151/2012
27/10/2026
Despacho · Superintendência de Fiscalização
- 868.146/2013
- 868.003/2017
- 868.145/2013
- 868.081/2017
- 868.099/2008
26/10/2026MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- 831.744/1986
- 831.636/2008
23/10/2026SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- 820.048/1995
- 821.067/2012
- 820.341/2022
- 820.271/2000
- 820.452/2020
22/10/2026MS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
- 868.031/2017
- 868.032/2017
- 868.033/2017
- 868.034/2017
- 868.035/2017
- 868.036/2017
- +4
20/10/2026PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 60
- 840.012/2022
- 840.348/2021
- 840.104/2021
20/10/2026CE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 64
- 801.179/2011
- 800.662/2007
09/10/2026
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 109
- 815.707/2008
- 800.100/2017
- 800.379/2016
- 800.452/2016
- 830.036/2015
- 830.368/2018
- +20
07/10/2026
Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 103
- 820.569/2016
- 820.720/2007
- 820.607/2015
- 820.433/2014
- 820.398/2016
- 820.711/2009
- +5
06/10/2026PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 207
- 840.133/2022
06/10/2026PR
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 209
- 826.137/2016
05/10/2026
EDITAL PROGEP Nº 165/2026
05/10/2026MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70
- 831.071/2022
02/10/2026
Resolução ANM Nº 248, DE 1º DE outubro DE 2026
29/09/2026PA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 72
- 851.381/2021
29/09/2026
Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 74
- 890.198/1994
- 820.666/2016
- 821.382/2014
- 821.107/2015
- 820.974/2013
- 820.838/2016
- +17
28/09/2026AP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá · p. 85
- 858.002/2016
- 858.094/2022
- 858.053/2020
- 858.057/2020
- 858.132/2017
25/09/2026PB
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 46
- 846.224/2005
- 846.105/2023
- 846.014/2025
- 846.039/2023
- 846.040/2023
- 846.048/2024
- +18
25/09/2026MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46
- 833.120/2006
16/09/2026
LEI Nº 15.506, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
14/09/2026
Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 49
- 820.284/2016
- 820.721/2007
14/09/2026PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 47
- 840.379/2023
- 840.383/2023
14/09/2026MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 46
- 866.162/2021
- 866.156/2021
- 866.160/2021
- 866.159/2021
- 866.070/2026
- 866.815/2025
- +22
11/09/2026MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 151
- 830.912/2020
10/09/2026PR
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 61
- 826.154/2020
- 826.562/2021
- 826.151/2021
- 826.091/2009
- 826.281/2006
09/09/2026
Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 81
- 820.434/2016
- 821.097/2015
- 844.002/2002
- 803.367/2007
- 800.610/1978
- 800.435/1983
- +18
09/09/2026PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78
- 840.247/2011
08/09/2026GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 104
- 860.264/2020
- 860.027/2019
- 860.026/2019
- 860.351/2019
- 860.176/2020
- 860.032/2019
- +20
08/09/2026GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 103
- 860.543/2020
- 861.770/2021
- 861.028/2024
- 860.968/2022
- 861.242/2022
- 860.337/2019
- +32
02/09/2026MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59
- 832.797/2015
- 832.946/2015
- 831.259/2020
- 833.051/2022
- 831.109/2020
- 831.111/2020
- +3
01/09/2026
Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 59
- 826.971/2014
- 826.499/2015
- 815.127/2018
- 821.224/2015
- 815.553/2016
- 804.515/1975
- +17
26/08/2026PR
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 58
- 826.064/2022
- 826.021/2020
- 826.220/2023
- 826.317/2016
- 826.025/2012
- 826.367/2022
- +54
25/08/2026SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138
- 820.403/2007
- 820.209/2015
17/08/2026RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 70
- 886.329/2024
- 886.275/2008
- 886.039/2006
17/08/2026
Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 73
- 840.357/2016
- 810.341/2011
- 815.819/2016
- 815.494/2016
- 815.301/2015
- 815.564/2016
05/08/2026PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 126
- 840.323/2014
- 840.193/2022
31/07/2026RJ
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 74
- 890.911/2011
30/07/2026SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 94
- 820.529/2023
- 820.396/2010
- 826.421/2016
- 820.094/2015
- 820.991/1999
30/07/2026GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 92
- 860.079/2023
- 860.143/2022
- 860.562/2019
- 860.098/2022
13/07/2026
DESPACHO · Superintendência de Fiscalização · p. 165
- 830.981/2009
- 868.222/1997
- 868.219/1997
- 868.016/2000
- 866.316/1992
09/07/2026
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 91
- 896.259/2004
- 826.379/2017
- 850.863/2014
- 890.037/2006
- 890.579/1987
- 866.047/2020
- +1
03/07/2026GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 161
- 860.339/2025
- 860.344/2025
- 860.343/2025
- 860.578/2025
- 860.913/2022
- 860.479/2022
- +28
15/06/2026MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- 830.112/2017
11/06/2026ES
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 46
- 896.379/2002
- 896.914/2007
- 896.005/2006
- 896.214/2016
- 896.216/1998
- 896.044/2007
- +38
08/06/2026MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 214
- 832.723/2012
20/05/2026RJ
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 71
- 890.680/2011
- 890.271/2005
- 890.274/2010
- 890.086/2010
- 890.085/2010
- 890.031/2013
- +24
19/05/2026SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80
- 820.025/2023
- 820.148/2026
- 820.149/2026
- 820.150/2026
- 820.151/2026
- 820.559/2022
- +49
19/05/2026BA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77
- 871.336/2002
- 871.518/2008
14/05/2026PE
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 49
- 840.111/2021
- 840.127/2021
- 840.342/2021
12/05/2026PR
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 77
- 826.301/2020
- 826.300/2020
- 826.722/2015
- 826.104/2013
- 826.340/2017
- 826.390/2019
- +51
08/05/2026PI
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 145
- 803.482/2011
05/05/2026MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 104
- 831.658/2012
- 831.556/2016
- 834.293/2007
14/04/2026
EDITAL PROGEP Nº 56/2026
13/04/2026SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 154
- 820.450/2025
- 820.330/2001
- 820.449/2017
06/04/2026
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 79
- 810.630/2016
- 860.612/2007
- 810.863/2002
- 866.510/2015
- 850.687/2006
- 831.937/2007
- +12
01/04/2026TO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 137
- 864.241/2017
30/03/2026BA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 127
- 871.414/2017
- 872.152/2015
- 871.690/2015
- 871.116/2015
- 871.480/2014
- 870.466/2013
- +2
30/03/2026SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 130
- 820.506/2022
- 820.462/2019
24/03/2026SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 83
- 820.384/2009
- 820.403/1995
- 820.404/1995
- 820.405/1995
23/03/2026GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 73
- 860.813/2022
23/03/2026MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74
- 831.986/2017
- 831.972/1985
20/03/2026PR
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 107
- 826.245/2020
17/03/2026MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 113
- 831.445/2010
- 834.798/2008
04/03/2026RN
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 103
- 848.026/2018
- 848.020/2016
03/03/2026BA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 56
- 870.043/2022
- 872.150/2017
- 870.356/2013
- 870.548/2018
- 871.927/2013
- 871.717/2018
19/02/2026PA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- 850.051/2016
- 850.638/2025
18/02/2026MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 194
- 830.988/2018
04/02/2026SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- 820.240/2002
- 821.656/1998
29/12/2025MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- 830.053/2004
23/12/2025BA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- 871.785/2014
- 870.943/2016
15/12/2025
PORTARIA CONJUNTA MDS/MMulheres/MDHC Nº 35, de 11 DE DEZEMBRO DE 2025
10/12/2025PA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- 850.138/2019
- 850.663/2019
- 850.497/2020
- 850.512/2020
- 850.721/2020
- 850.203/2019
- +43
02/12/2025
Resolução ANM Nº 227, DE 1º DE dezembro DE 2025
28/11/2025SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- 821.131/2002
- 820.841/2009
- 820.992/1999
28/11/2025
Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1
- 821.131/2002
- 820.841/2009
- 820.992/1999
- 820.647/1988
- 813.594/1973
- 820.227/2007
- +51
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 5, de 19 DE NOVEMBRO de 2025
24/11/2025BA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- 871.904/2014
- 873.586/2011
18/11/2025PA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- 851.073/2012
- 850.615/2022
17/11/2025
Página 141 do DOU de 17/11/2025 — Seção 3
- 871.305/1986
- 871.306/1986
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
07/11/2025SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- 820.500/2022
- 820.078/2019
- 820.499/2003
- 820.494/2022
- 820.971/2009
07/11/2025
Página 168 do DOU de 07/11/2025 — Seção 3
- 871.305/1986
- 871.306/1986
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
05/11/2025MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- 830.753/2020
- 830.823/2003
- 832.964/2013
30/10/2025MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- 830.607/2011
28/10/2025
Resolução ANM Nº 224, DE 24 DE outubro DE 2025
24/10/2025MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- 832.786/2023
- 832.036/2008
- 832.597/2012
21/10/2025ES
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- 896.094/2022
- 896.019/2001
17/10/2025MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- 830.777/2017
10/10/2025MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- 833.952/2013
- 830.017/2014
09/10/2025MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- 867.246/2005
- 866.901/2016
23/09/2025MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- 831.724/2008
17/09/2025AP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
- 858.073/2015
- 851.439/1980
10/09/2025RN
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- 848.048/2019
04/09/2025GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- 861.350/2016
27/08/2025SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- 820.825/2006
- 820.814/2021
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