Processo minerário

831.571/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 2479/2009

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2. 02/07/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº2.479/2009 - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.

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3. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 665/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°1.187/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa (286)

     ALVARÁ n°2.479/2009

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4. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 584/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1187/2014-FISC

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5. 19/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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