Processo minerário

830.548/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 4142/2014

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2. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1286/2025/UAGV-MG/ANM

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3. 02/07/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº4.142/2014 - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.

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4. 01/07/2024 Seção 1

   Página 194 do DOU de 01/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.500/2024 - R$ 4.968,57

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6. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7157/2020 - (Proc. Adm. 930.718/2020)

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7. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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8. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 100

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9. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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10. 07/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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11. 17/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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