Processo minerário

831.599/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1835,64 ha para 437,15? ha.-MINÉRIO DE FERRO E ARGILA(uso industrial)-PEQUI/MG

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2. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1101/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência nº: 48054.930853/2021-10?.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10563/2021/DIREM-MG/ANM.

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3. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°11393/2009

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