Processo minerário

830.657/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 455/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36275/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 214/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.916,51 ha para 49,46 ha.-AREIA (uso: Agregado para uso imediato na construção civil) e GNAISSE (uso: Brita).-Esmeraldas/MG

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3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 109/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10394/2021/DIREM-MG/ANM.

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1087 e 1088 /2021/GER-MG/DIREM-MG - Processos Referência: 48054.930831/2021 e 930832/2021-96.

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4. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9999/2011

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5. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 408/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°940/2016-FISC

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6. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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