Processo minerário
831.622/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/01/2016 e 31/12/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 669/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 654/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): BRUMADINHO/MG
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- Seção 1
Relação nº 486/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)
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- Seção 1
Relação nº 245/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°18805/2024/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 330/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-BRUMADINHO/MG - Guia n° 90/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 toneladas/ ano-AREIA (uso na construção civil)- Duração da Guia:36 MESES a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48
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