Processo minerário

833.790/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 12/02/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16080/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°11338/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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5. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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7. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 57

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8. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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9. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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10. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/09/2012 Seção 1

    Página 68 do DOU de 21/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 24/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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