Processo minerário

831.640/2024

3 publicações no Diário Oficial da União entre 03/12/2024 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°1960/2020 — página do DOU de 03/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 24/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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