Processo minerário
830.151/2008
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/07/2011
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Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 30/10/2013
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Portaria de Lavra nº 454/1987- CNPJ 77.116.770/0001-29 — página do DOU de 19/02/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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requerimento de Lavra — página do DOU de 01/03/2016
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Página do DOU de 05/05/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 20/06/2016
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Página do DOU de 13/07/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 05/04/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 1.123, DE 8 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 18/04/2024
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Página do DOU de 15/05/2024 — Seção 1
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ALVARÁ N°1960/2020 — página do DOU de 03/12/2024
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Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025
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