Processo minerário

831.643/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2012 e 10/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2012 Seção 1

   Alvará N°3.490/09 — página do DOU de 07/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 12/06/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/09/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 26/05/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 144, DE 23 DE MAIO DE 2014 — página do DOU de 26/05/2014

   • Registro de Licença

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6. 17/07/2015 Seção 1

   Alvará N°2.433/2009 — página do DOU de 17/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 26/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 10/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
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10. 10/03/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 35.464/GEDIS/ANM/2026 — página do DOU de 10/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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