Processo minerário

833.191/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 234/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022

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2. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 360/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

     Alvará n°14.056/2009 - Cessionario:830.361/2019-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- CNPJ 07.836.127/0001-94

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3. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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4. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 409/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 462/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 953/14

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6. 17/06/2014 Seção 3

   Página 144 do DOU de 17/06/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/06/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 372/2014

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8. 26/05/2014 Seção 1

   Página 127 do DOU de 26/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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