Processo minerário

831.648/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 685/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1615/2025 - R$ 310,27

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.442/2024 - R$ 5.642,68

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 560/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3907/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.227, de 9 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2965379)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)