Processo minerário

831.651/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 179/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14523/2023/DIOUT-MG/ANM

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2. 08/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 232

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°11398/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11399/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÂMICA BARRO NOBRE LTDA ME- CNPJ 24.985.857/0001-76- Registro de Licença n°1903/2002- Vencimento da Licença: 23/08/2021

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