Processo minerário
831.657/2009
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 29/07/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará n°36/2009 — página do DOU de 31/08/2011
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Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 27/06/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 13/07/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 08/09/2016 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 29/12/2016
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