Processo minerário

831.664/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 5952/2025/CAREAS-MG/ANM

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2. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 592/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8799/2011

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3. 06/04/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/03/2012 Seção 1

   ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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8. 28/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 12/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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