Processo minerário

831.192/2007

15 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2011 e 24/01/2020.

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12/05/2011 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/05/2011
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24/08/2011 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/08/2011

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18/01/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2012
- Guia de Utilização
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04/05/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 04/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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31/07/2012 Seção 1

Edital/Lavra — página do DOU de 31/07/2012

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18/03/2013 Seção 1

RESOLUÇÃO-RD Nº 214, DE 7 DE MARÇO DE 2013 — página do DOU de 18/03/2013
- Guia de Utilização
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29/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1
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13/11/2013 Seção 1

880.095/2013-COMISSÃO DE AREROPORTOS DA RE- — página do DOU de 13/11/2013
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18/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2013 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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09/12/2013 Seção 1

Alvará n°9275/10 — página do DOU de 09/12/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1
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26/01/2017 Seção 1

ALVARÁ N°11747/2015 — página do DOU de 26/01/2017
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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25/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1
- Registro de Licença
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24/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/01/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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