Processo minerário

831.665/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 470/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38334/2025/COROUT-MG/ANM; OF.Nº38336/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 551/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MARLON JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.210.266-**- Alvará n°6672/2019

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3. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 398/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 81/21 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41) (6.41)

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6. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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7. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 160

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