Processo minerário

831.669/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2014 e 30/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/12/2014

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2. 15/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 08/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.249, DE 9 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 16/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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6. 06/10/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.789, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 06/10/2023

   • Registro de Licença

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7. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/04/2024 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 18/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 30/05/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.586, DE 27 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 30/05/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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