Processo minerário

831.676/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 26

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2. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 138/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.009/2017-FISC-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.004/2017-FISC-MG

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4. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1226 1227 1229 1230 e 1231/2016-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2350/2016-FISC

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5. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 673/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1.428/2014, 1.429/214, 1.430/2014, 1.431/2014, 1.432/2014

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