Processo minerário

832.697/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 35

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2. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°990/2017-FISC/DNPM/MG

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3. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°03/2017-CESD e Areias Beira Rio Ltda

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5. 19/02/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:831.558/2015-Areias Beira Rio Ltda

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6. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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