Processo minerário

831.677/2020

2 publicações no Diário Oficial da União entre 10/03/2021 e 25/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 10/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 25/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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