Processo minerário

831.679/2017

3 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2018 e 01/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/09/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/06/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.513, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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