Processo minerário

831.692/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 325/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 18/05/2021 e 18/05/2021.

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1297/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931107/2021-35 )

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1298/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931108/2021-80 )

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4. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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5. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 161

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