Processo minerário
831.699/2004
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1
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ALVARÁ N°10306/03 — página do DOU de 24/05/2011
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Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro. — página do DOU de 08/06/2011
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Alvará n°11.369/2010 — página do DOU de 17/10/2011
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Página do DOU de 25/10/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/12/2013
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ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014
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Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Alvará N°13469/2015 — página do DOU de 11/10/2016
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Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 395, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 24/02/2021
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DESPACHO Nº 3.104, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021
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Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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