Processo minerário

831.709/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 307/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 298/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°8802/2021

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3. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 619/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637)

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 45454/2022/DIFIP-MG/ANM.

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 506/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5127/22

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6. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 100

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7. 05/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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