Processo minerário

831.743/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 261/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 180-Publicada no DOU de 02/07/2021

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2. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 180/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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