Processo minerário
832.386/2021
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 9.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/11/2021
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DESPACHO Nº 1.896, DE 19 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 21/07/2022
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ALVARÁ Nº 6.135, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 07/08/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/10/2023
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 02/02/2026
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ALVARÁ Nº 1.065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 21/08/2026 — Seção 1
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