Processo minerário

831.759/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12644/2026/DIVFIS-MG/ANM - (THIAGO SANTANA MAIA ME)

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2. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:REI DA AREIA LTDA.- CNPJ 24.781.400/0001-40- Registro de Licença N° 4833/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO.

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 336/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27082/2023/DIFIL-MG/ANM

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4. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 170

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5. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4833/2017 de 22/02/2017-Vencimento em Indeterminado

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