Processo minerário

831.774/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 306/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24748/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2243/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 03/01/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 117,04 ha para 49,52 ha-AREIA e ARGILA (uso Agregado e Industrial)-ARAÚJOS, LEANDRO FERREIRA e NOVA SERRANA/MG

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4. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 216/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44357/2022/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°5496/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm.48054.933852/2022-08 )

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5. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1725 Publicado DOU de 11/03/2014- Onde se lê:'' ... numa área de 165,58 ha... " Leia-se:'' ... numa área de 117,04 ha..." .

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 24/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 197

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7. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 418

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8. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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9. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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