Processo minerário

830.673/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 639/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 306/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24523/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 181,59 ha para 45,19 ha-AREIA (uso: Agregado).-ESPINOSA, MAMONAS e MONTE AZUL/MG

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5. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°7151/2023/DIFIP-MG/ANM

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6. 03/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 58

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8. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101

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9. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 147

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10. 14/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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11. 16/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 117

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12. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

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