Processo minerário

831.780/2001

21 publicações no Diário Oficial da União entre 01/09/2011 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2012 — Seção 1

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3. 07/05/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°11716/07 — página do DOU de 07/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO MINISTRO — página do DOU de 08/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/04/2013 Seção 1

   Alvará N°3853/12 — página do DOU de 02/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 16/10/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 16/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 18/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTEDENTE — página do DOU de 27/05/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 04/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 04/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização

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14. 21/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 31/05/2019 Seção 1

    DESPACHO N° 1.530, DE 30 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 31/05/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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16. 04/06/2019 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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17. 19/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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18. 25/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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19. 25/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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20. 07/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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21. 26/09/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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