Processo minerário

003.114/1947

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2012 e 07/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2012 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996 — página do DOU de 09/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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2. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO MINISTRO — página do DOU de 08/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 01/02/2013 Seção 1

   Alvará N°17982/08 — página do DOU de 01/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 13/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 23/09/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTEDENTE — página do DOU de 27/05/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 09/12/2016 Seção 1

   ato: — página do DOU de 09/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 17/07/2018 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 17/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 27/10/2020 Seção 1

    Página do DOU de 27/10/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 07/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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