Processo minerário

003.114/1947

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 331/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2500/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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3. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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4. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 243/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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5. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/06/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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