Processo minerário

831.782/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 422/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1793/2017 - R$ 389,65

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2. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 25/11/2016 Seção 1

   Relação nº 679/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1084/2016-FISC-MG

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4. 29/09/2016 Seção 1

   Página 712 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/01/2014 Seção 1

   Relação nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

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6. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 93

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10. 25/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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