Processo minerário

831.792/2004

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2012 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°1594/09 — página do DOU de 05/10/2012

   • Concessão de Lavra

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2. 22/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°10529/09 — página do DOU de 22/01/2013

   • Guia de Utilização

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3. 02/08/2013 Seção 3

   Página do DOU de 02/08/2013 — Seção 3

   • Registro de Extração

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4. 31/05/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 1.530, DE 30 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 31/05/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 07/04/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2020, de 3 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 862.706/2011 — página do DOU de 07/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.418, DE 20 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 21/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 15/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 15/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 16/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 21/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/08/2026 — Seção 1

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