Processo minerário

831.799/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2014 e 10/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/06/2014

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2. 05/09/2017 Seção 1

   Alvará n°4.076/2014 — página do DOU de 05/09/2017

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3. 23/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 31/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 23/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 14/2026, de 22 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 23/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
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