Processo minerário
831.813/1995
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/07/2010 e 10/08/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 48
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Relação nº 19/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Registro de Licença nº 1236/2010
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- Seção 1
Relação nº 338/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°20653/2023/DIOUT-MG/GER-MG
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°20654/2023/DIOUT-MG/GER-MG
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62
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despachos
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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