Processo minerário

831.810/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 195/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 20/07/2022 Seção 1

   Ato de 1º de julho de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22545/2022/DFMIM-MG/ANM

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6. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 75

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7. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74

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8. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 86

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9. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 69

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10. 19/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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