Processo minerário

831.850/2007

15 publicações no Diário Oficial da União entre 13/11/2012 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°17527/08 — página do DOU de 13/11/2012

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2. 20/03/2013 Seção 1

   Alvará N°1.208/2005 — página do DOU de 20/03/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2013 — Seção 1

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4. 02/08/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°7.858/2010 — página do DOU de 02/08/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 31/03/2016 Seção 1

   Alvará n°2.928/2014 — página do DOU de 31/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 03/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 05/12/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 25/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/12/2021 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 7, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/12/2021

    • Concessão de Lavra

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12. 06/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 17/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 14/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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15. 11/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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