Processo minerário

831.820/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 267/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EXTRAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 39.879.742/0001-74- Alvará n°7284/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7284/2019

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°535/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054930780/2023)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)