Processo minerário

831.822/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 424/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 327/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°24966/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31744/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 187/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 19/09/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 648/2013

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7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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