Processo minerário

830.621/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 431/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38514/2026/COROUT-MG/ANM

   • Despacho publicado

     Ofício nº 38518/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 228/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23561/2026/DIVFIS-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 274/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41848/2022/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/05/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 40

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/12/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 763/2012

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)