Processo minerário

831.828/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Relação nº 505/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.931438/2026-80 1495/2026 MG

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2. 23/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 88

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3. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 436/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 436/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

     48054.933054/2021-97

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5. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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7. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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8. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 432

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9. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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10. 05/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41

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11. 17/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 143

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12. 04/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

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13. 18/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/11/2016 Seção 1

    Página 52 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 10/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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